REGULAMENTO

Art. 1 - Da Promoção:

O VIII Festival de Música da Bahia – Edição Nacional, atividade cultural, de abrangência nacional, é uma promoção conjunta do Movimento Artístico e Cultural – MAC, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB/PROEX/Coordenação de Cultura e Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com o apoio das iniciativas pública e privada, dando continuidade às edições anteriores (2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009).

Art. 2 - Do Objetivo:

I - O Festival de Música da Bahia – Edição Nacional é um festival de composições inéditas, voltado a todos os gêneros e estilos da música popular brasileira e tem como objetivo fazer o intercâmbio e troca de experiências entre músicos, compositores, intérpretes, poetas e artistas que venham a valorizar a produção musical e cultural da Bahia e de todo o território nacional.

Art. 3 - Das Inscrições:

I - LOCAL E DATA

As inscrições poderão ser feitas pela internet, até o dia 31 de Agosto de 2010, através do site:   ou www.festivaisdobrasil.com.br/fmb2010  devendo o material com a gravação da (s) composição (s) inscrita (s) ser encaminhado (s) no formato mp3 ou wma, juntamente com a (s) letra (s) preferencialmente cifrada (s) para o seguinte E-mail: festivaldabahia@yahoo.com.br.

II - INSCRIÇÃO PELOS CORREIOS

As inscrições poderão também ser encaminhadas pelos Correios (apenas via sedex), postados até o dia 31/08/2010, para os endereços abaixo. Obs.: A data de postagem não deve ultrapassar o prazo acima estabelecido (01/09/2010). Esta medida visa possibilitar que o material enviado chegue a tempo de ser avaliado com os demais (encaminhados pela internet) e dentro do prazo de triagem pré-estabelecido.

Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima

Festival de Música da Bahia – Edição Nacional

Avenida Rosa Cruz, 45 / Bairro Recreio.

Cep – 45.050-040 / Vitória da Conquista – BA.

III - MÚSICAS E MATERIAL DE INSCRIÇÃO

Cada artista compositor ou intérprete poderá inscrever até 02 (duas) músicas, enviando-as em seguida para o E-mail: festivaldabahia@yahoo.com.br (conforme indicado no Art.3 - I), ou através dos Correios em envelope lacrado para um dos endereços acima, contendo 10 cópias em papel, devidamente cifradas, exceto no caso de não utilização da banda do festival, sem identificação do(s) autor(s) ou intérprete (s), juntamente com um CD, contendo a(s) música (s) gravada(s) na íntegra. Obs. Recomendamos o envio do material via E-mail (internet) por uma questão de praticidade e economia para os candidatos. A comissão organizadora não se responsabiliza por qualquer defeito no material enviado ou na legibilidade das informações prestadas, o que poderá acarretar na desclassificação da (s) composição (s) e o material enviado não será devolvido sob qualquer hipótese.

IV - TAXA DE INSCRIÇÃO

Será cobrada a taxa de R$20,00 (Vinte reais) por música inscrita, até o dia 20/08/2010 e após essa data a taxa passa a ser de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) - pagas em espécie nos postos autorizados (Art. 3 - I), ou através de transferência bancária e ou depósitos no Banco Bradesco S.A., agência 0270-4, conta corrente nº. 75540-0. Obs: Todos os trabalhos enviados através dos correios deverão ser acompanhados da cópia de recibo de depósito. Obs.: A inscrição do candidato só será validada após apresentação do comprovante de pagamento da taxa, o que poderá ser feito das seguintes formas:

ü       Por E-mail: Através do E-mail festivaldabahia@yahoo.com.br enviar cópia do recibo (scanear e anexar) ou informar os dados contidos no recibo (nome do candidato, data do pagamento, valor e numero do recibo ou transferência), para conferencia e posterior comprovação.

ü       Por Fax: Através do Fax: (77) 3425 9363, (escrito no mesmo: para: Coordenação FMB 2010).

ü       Correios: Enviar cópia do recibo junto com material postado (caso tenha optado por esta forma de inscrição)

ü       Postos Autorizados: Nos postos autorizados para recebimento de inscrições e material (Art.3 - II)

V - FICHA DE INSCRIÇÃO

Todos os artistas, compositores ou intérpretes, inclusive os que enviarem sua inscrição pelo correio, deverão preencher todos os itens, obrigatórios, contidos na ficha de inscrição on-line, disponível na página do FMB, www.festivaldemusicadabahia.com.br

VI - TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O simples ato da inscrição do concorrente importa, para todos os efeitos, em termo de autorização na gravação, publicação e execução da obra musical, bem como repassa, automaticamente, todos os direitos de uso de imagem do evento aos organizadores do Festival de Música da Bahia – Edição Nacional.                                                                                                                                                

VII - ORIGINALIDADE E INEDITISMO

Todas as músicas inscritas no Festival de Música da Bahia – Edição Nacional deverão ser inéditas, não perdendo tal condição músicas que tenham sido gravadas, sem fins comerciais, em CDs de outros festivais ou eventos similares, desde que estejam liberadas para reedição.  Também deverá ser mantida a originalidade, entendendo-se como tal à inexistência de plágio de composição já existente considerada tanto a parte musical quanto literária.

O não ineditismo e a ausência de originalidade poderão ser apurados através da comissão organizadora ou por denúncia de qualquer dos concorrentes sob a forma escrita, através de termo próprio e no prazo de 48 horas após a divulgação da lista dos classificados. Obs: não serão aceitas reclamações enviadas fora do prazo estabelecido. A comprovação da(s) irregularidade(s) acarretará na imediata desclassificação da(s) música(s). 

Art. 4 – Da Seleção:

I - QUANTIDADE

Serão selecionadas 24 músicas para concorrerem em duas etapas eliminatórias (23 e 24/09) e uma final (25/09) que serão realizadas no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista – Bahia.

II – DIVULGAÇÃO DAS MÚSICAS CLASSIFICADAS

A relação das músicas classificadas para concorrerem ao festival, bem como o local da apresentação, estará disponível na página do festival www.festivaldemusicadabahia.com.br  até o dia 11/09/2010. A comissão organizadora manterá contato e com todos os classificados através de e-mail ou por telefone.

III - COMISSÃO DE TRIAGEM

A comissão organizadora do festival indicará, dentre especialistas, artistas e pessoas ligadas à arte e cultura, em geral, uma comissão de triagem para a escolha dos trabalhos que estarão concorrendo ao festival, sendo suas decisões irrecorríveis.

 Art. 5 - Das Eliminatórias:

I - CALENDÁRIO

Serão realizadas 02 (duas) etapas eliminatórias e uma final, conforme calendário abaixo:

 

II - FINALISTAS

Em cada uma das eliminatórias serão escolhidas, pelo júri do festival, 06 músicas que somadas totalizarão 12 canções que concorrerão a final no dia 25/09/2010.

III - RESULTADOS

Os resultados de cada uma das eliminatórias, bem como da final, serão divulgados logo após o encerramento de cada uma dessas etapas.

Art. 6 – Da Premiação:

I - PREMIAÇÃO DOS FINALISTAS

Dentre as 12 músicas escolhidas para a final, que será realizada no Centro de Cultura C.de J. Lima, em Vitória da Conquista – Bahia, no dia 25 de Setembro de 2010, além da ajuda de custo e hospedagem será distribuída ainda os seguintes prêmios:

1º LUGAR                                R$ 6.000,00

2º LUGAR                                R$ 3.000,00

3º LUGAR                                R$ 2.000,00

MELHOR INTÉRPRETE R$ 1.000,00

4º AO 12º LUGAR                    R$    500,00

II - AJUDA DE CUSTO E HOSPEDAGEM

Além da premiação acima, será oferecida a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) a título de ajuda de custo e hospedagem (por conta da organização do evento), com café da manhã, para cada um dos 24 candidatos classificados. OBS: A hospedagem é opcional e só terá direito a mesma o titular da inscrição ou pessoa indicada pelo mesmo. Acompanhantes deverão ficar por conta e responsabilidade do candidato beneficiado. A hospedagem é uma cortesia da organização e não existe possibilidade de ressarcimento financeiro.

III - DESCONTOS LEGAIS

Os valores referentes às premiações estarão sujeitos a descontos exigidos pela legislação tributária.

Art. 7 – Do Júri:

I - FORMAÇÃO

O corpo de jurados será composto por até oito (08) membros, dentre músicos, jornalistas, literatos, produtores culturais e personalidades ligadas à arte e à cultura em geral.

II - COMPETÊNCIA

É competência do corpo de jurados, a escolha das composições finalistas e a atribuição dos prêmios, dentre as concorrentes. Ficando as suas decisões definidas como inapeláveis e irrecorríveis.

III – APURAÇÃO

Cada jurado encaminhará sua planilha, devidamente assinada, ao digitador, o qual entregará diretamente para a comissão organizadora a planilha contendo os resultados a serem divulgados.

Art. 8 – Dos Ensaios e Apresentações:

I – BANDA DO FESTIVAL

A organização do festival colocará a disposição dos concorrentes uma banda base formada por um Diretor musical, um tecladista, um baterista, um baixista, um percursionista e um guitarrista. A utilização de banda própria ou de qualquer outro músico correrá por conta do concorrente, devendo constar a quantidade na ficha de inscrição. A adição posterior de participantes na apresentação da música concorrente, caso não tenha sido indicado na ficha de inscrição somente será possível mediante consulta prévia e autorização da comissão organizadora do Festival.

II – FORMA DE APRESENTAÇÃO MUSICAL

Visando facilitar os trabalhos da Banda de apoio do FMB 2010, durante a prospecção e ensaios do material enviados, aconselhamos que os arranjos base e a tonalidade das músicas classificadas sejam mantidos e apresentados exatamente conforme foram encaminhados para o processo seletivo, não perdendo a sua originalidade e conteúdo.

III - ORDEM DE ENSAIOS E APRESENTAÇÕES

A comissão organizadora indicará, a seu critério, a ordem e horário das apresentações e ensaios com a banda, bem como da passagem de som para aqueles que não indicaram nas fichas de inscrição a utilização da mesma, devendo ser rigorosamente obedecidas tais disposições, sob pena de imediata desclassificação da música concorrente. Não poderá o classificado que não optou pela utilização da banda no ato da inscrição, solicitar a mesma posteriormente. 

Art. 9 – Das Disposições Gerais:

I - CASOS OMISSOS

Todos os casos não previstos nesse regulamento serão resolvidos diretamente pela comissão organizadora.

II – LIVRE EXPRESSÃO

Fica garantido o direito a livre expressão de qualquer dos concorrentes, exceto no destrato público ao evento ou a qualquer um dos participantes, bem como à comissão organizadora, à instituições, entidades  afins, patrocinadores e demais pessoas envolvidas na organização do festival, sob pena de imediata eliminação, da canção e seus representantes, do Festival de Música da Bahia.

Art. 10 – Da Disposição Final:

I - A simples inscrição da música já pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente regulamento, valendo como contrato de adesão.

MAIORES INFORMAÇÕES:

E-mail: festivaldabahia@yahoo.com.br / festivaldabahia@gmail.com

Fone: (77) 3425 9363 / (77) 3424 4725

Fax: (77) 3425 9363 (Att. - Coordenação FMB)

Site: www.festivaldemusicadabahia.com.br