REGULAMENTO

1- DAS INSCRIÇÕES

As inscrições das músicas poderão ser efetuadas pessoalmente ou via internet nos seguintes endereços, respectivamente, do dia 06 de agosto a 12 de setembro de 2010.

a) C.A.IC. – Centro Avareense de Integração Cultural “ Djanira da Mota e Silva”

Rua Minas Gerais, 279- Centro

Cep 18.7000-100

Avaré/SP

b) Palácio das Artes - Antigo Cine Santa Cruz (Sede da Secretaria da Cultura de Avaré)

Rua Maranhão, nº. 1429 - Centro

Cep 18 700 – 000

c) www.festivaisdobrasil.com.br

1.1            No caso de inscrição pelo correio, o material deverá ser enviado, obrigatoriamente, para os endereços indicados nas letras “a”,”b” do item anterior. Poderá ser remetido para tais endereços o material, descrito na cláusula 1.2, desde que a data de postagem via Sedex não ultrapasse o prazo previsto para o encerramento das inscrições.

1.2            Cada autor ou grupo poderá inscrever até três (3) músicas, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$ 10,00 (Dez Reais) por música. Para efetivar a inscrição deverá ser apresentado comprovante de depósito bancário na conta corrente da FAMPOP: Banco do Brasil nº. 001 , agência 6544 – 7, conta corrente nº. 300301 - 9 ou um cheque nominal em nome da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré/FAMPOP. Em caso de DOC o CNPJ é: 46.634.168/0001-50.

1.3            Também será exigido, para a inscrição da música:

a) 05 (cinco) cópias digitadas, em papel sulfite, com o título, nome (s) do(s) autor(es), intérprete(s) e com a letra na íntegra (exceto em caso de música instrumental a letra é dispensável por motivos óbvios no entanto a partitura musical é necessária).

b) 01 ( um) CD (compact disc) com a música gravada na íntegra.

c) Ficha de inscrição, preenchida com os dados pessoais dos compositores e informações sobre a apresentação da música. O(s) autor(es) devera(âo) preencher e assinar a ficha de inscrição no local. No caso de inscrição pelo correio, caso o compositor não disponha de cópia da ficha de inscrição, deverá remeter folha à parte com as informações acerca de seus dados pessoais, bem como endereço e telefone para contato, além de detalhes sobre a forma de apresentação da música.

d) a partitura musical ou a cifragem harmônica da composição, caso opte pela utilização da banda do festival ( v. cláusula 5.1).

1.4            No caso de inscrição pela Internet, o compositor deverá acessar o site www.festivaisdobrasil.com.br , e seguir as orientações que constam na página “inscrição”.

1.5            Pede-se cuidado na elaboração dos itens prelecionados na cláusula anterior, pois qualquer irregularidade no CD, ou mesmo sua má qualidade, dificultarão sua identificação, podendo, inclusive, acarretar a desclassificação da composição.

1.6            O material de inscrição não será devolvido sob nenhuma hipótese.

1.7            A 28ª FAMPOP aceitará a inscrição e participação de composições exclusivamente instrumentais, que estarão concorrendo como categoria especial.

1.8            As músicas inscritas deverão ser inéditas e originais.

I-                 Entende-se por inédita música que nunca tenha sido editada ou gravada em disco ou CD com tiragem comercial, através do qual tenha havido venda, por qualquer forma, do referido trabalho.

II-             Entende-se por original música não plagiada de outra já existente, considerando-se aqui, tanto a parte musical como a letra da composição.

Parágrafo único- O desrespeito a tais proposições acarretará a desclassificação da música, seja qual for a fase do festival. O não ineditismo e a ausência de originalidade, seja em música ou letra, poderá ser objeto de denúncia por parte dos concorrentes, uma vez instruído o documento, com provas suficientes, até às 18:00 horas do dia 07 de outubro de 2010.

1.8 Dentre as músicas inscritas, serão selecionadas 24 ( vinte e quatro) composições, escolhidas da seguinte forma:

a)para os compositores de todo o Brasil, exceto aqueles nascidos ou residentes na cidade de Avaré, serão escolhidas 20 (vinte) músicas por uma comissão de triagem, indicada pela Comissão Organizadora do Festival, sendo 16 (dezesseis) cantadas e 04 (quatro) instrumentais;

b) para os compositores avareenses e regionais (Fampopinha -Fase Regional da Fampop- que se realizará nos dias 15,16 e 17 de Julho de 2010, no Teatro Municipal de Avaré) serão selecionadas 12 (doze) músicas  de Avaré que se apresentarão no dia 07 de outubro de 2010 na Eliminatória Avareense da Fampop, das quais uma Comissão Julgadora escolherá 4 (quatro) músicas para as Eliminatórias da fase nacional e  2 (duas) músicas da região que se classificarão diretamente para as eliminatórias nacionais da Fampop.

2- DAS ELIMINATÓRIAS  NACIONAIS

Em cada uma das eliminatórias nacionais, que se realizará nos dias 08 e 09 de outubro de 2010, serão apresentadas 13 (Treze) músicas ( 10 (dez) nacionais,sendo 8 (oito) cantadas e 2 (duas)  instrumentais), 1 (uma) regional e 2 (duas) avareenses, das quais o júri do festival escolherá 12 (doze) músicas (10 (dez) nacionais, sendo 8 (oito) cantadas e 2 (duas) instrumentais) e ainda 2 (duas) avareenses, para a finalíssima do dia 10 de outubro.

3- DA PREMIAÇÃO E DA FINAL

Dentre as 14 ( quatorze) músicas escolhidas para a final, que será realizada no dia 10 de outubro, serão distribuídos os seguintes prêmios:

3.1 Além de tal premiação, serão oferecidas aos concorrentes, como ajuda de custo, as quantias seguintes:

a) R$ 300,00 (trezentos reais) para cada uma das músicas classificadas pela comissão de triagem e cujos músicos e intérpretes residam , predominantemente, no Estado de São Paulo;

b) R$ 450,00 ( quatrocentos e cinqüenta reais) para cada uma das músicas classificadas pela comissão de triagem e cujos músicos e intérpretes residam , predominantemente, em municípios localizados em quaisquer dos outros Estados da Federação e cuja distância da cidade de Avaré seja inferior a 1.200 km;

c) R$ 600,00 (seiscentos reais) para cada uma das músicas classificadas pela comissão de triagem e cujos músicos e intérpretes residam , predominantemente, em municípios localizados em quaisquer dos outros Estados da Federação e cuja distância da cidade de Avaré seja superior a 1.200 km;

d) R$ 250,00 ( duzentos e cinqüenta reais) para cada uma das músicas regionais classificadas pela comissão julgadora da Fampopinha;

e) R$ 200,00 (duzentos reais) para cada uma das músicas avareenses classificadas para as eliminatórias nacionais.

3.2  A Comissão Organizadora poderá requerer  aos compositores classificados, documentação comprovando a residência, bem como documentos que comprovem o local de origem do deslocamento e viagem até Avaré, para efeito de determinação do valor da ajuda de custo a cada classificado.

4- DO JÚRI

A classificação das músicas e a atribuição de prêmios ficará a cargo do Júri, composto de membros escolhidos pela Comissão Organizadora, dentre músicos, produtores, jornalistas e pessoas ligadas à arte e à cultura em geral.

4.1 Ao Presidente do júri caberá a direção dos trabalhos de julgamento, supervisionado por pessoa indicada pela organização do festival, zelando pela autonomia e cumprimento do processo de votação, cabendo-lhe, ainda, o voto de desempate. A comunicação oficial dos resultados do festival ficará a cargo de tal supervisor.

5- DOS ENSAIOS (passagem de som) E APRESENTAÇÃO

As músicas classificadas poderão ser interpretadas pelos autores ou por pessoas que eles indicarem, excluída qualquer responsabilidade da Comissão Organizadora, nesse particular. Fica estabelecido, ainda, que cada músico ou intérprete (excetuando –se os membros da banda de apoio do festival ) não poderá se apresentar  em mais de três músicas concorrentes.

5.1 Ao efetuar a inscrição, o participante deverá assinar sua opção pela utilização ou não da banda do festival. Caso opte pela utilização da banda, deverá enviar, juntamente com o material de inscrição, a cifragem da música (harmonia), numa folha à parte , conforme previsto na cláusula 1.3, item d. Tal opção é irreversível. Por conseguinte, não poderá o classificado que optou, na inscrição, pela não utilização da banda, exigi-la posteriormente.

5.2 A ordem de apresentação das músicas será decidida previamente pela Comissão Organizadora , obedecendo a critério artístico. Tal ordem, bem como a dos ensaios,  não poderá ser alterada sob nenhuma hipótese.

5.3 Será observado rigoroso controle dos horários de ensaio das músicas , bem como das apresentações. Ao ser (em) comunicado da classificação da música, seu (s) autor (es) ser (ão) cientificado (s), também do horário de ensaio e da apresentação. O desrespeito a tais disposições poderá sujeitar os infratores a pena de desclassificação das respectivas músicas.

6- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 Haverá alimentação para os músicos concorrentes, com duas refeições diárias (almoço e janta), nos dias 07, 08, 09 e 10 de outubro de 2010 e, local pré- determinado pela Comissão Organizadora do Festival.

6.2 Não haverá alojamento  e portanto a Comissão Organizadora do Festival não se responsabilizará  por reservas em hotéis, providência esta que caberá unicamente aos músicos interessados. Para tal finalidade, a Comissão Organizadora deixa a disposição dos participantes a seguinte relação referente aos hotéis disponíveis na Cidade de Avaré:

6.3 A simples inscrição da música na Fampop já pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente regulamento, valendo como contrato de adesão .

6.4 Os casos omissos neste regulamento, ou não esclarecidos, serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Festival.

Juca Novaes

Presidente da Comissão Organizadora

Gilson Câmara

Secretário Municipal da Cultura e Lazer de Avaré